ONU – Mulheres e crianças devem ser prioridades de pacto para a migração

Guterres incentiva os governos a trabalharem em conjunto para estabelecerem um sistema de migração global, produtivo e humano

O reconhecimento do papel da mulher migrante e a proteção das crianças migrantes em perigo devem ser focos centrais do futuro pacto global para uma migração segura, regular e ordenada, defendeu hoje o secretário-geral da ONU, António Guterres.

“Muitas vezes assume-se que a grande maioria dos migrantes são homens. No entanto, 48% são do sexo feminino”, referiu o representante num relatório divulgado hoje sob o lema “Making Migration Work for All” (“Tornar a migração positiva para todos”, na tradução em português).

“Exorto os Estados-membros a garantir que o pacto reconheça as contribuições das mulheres migrantes e que tenha em conta o seu papel, necessidades e vulnerabilidades na íntegra”, frisou Guterres neste documento que pretende marcar o ponto de partida para as negociações multilaterais de um inédito pacto mundial para a migração (Global Compact for Migration, na versão em inglês) que a ONU ambiciona formalizar até finais de 2018.

Ao longo de 16 páginas, o ex-primeiro-ministro português incentiva os governos a trabalharem em conjunto para estabelecerem um sistema de migração global, produtivo e humano e, segundo Guterres, “a promoção da igualdade de género e o reforço do poder das mulheres e das jovens” deve ser um elemento central do futuro pacto.

Um dos aspetos enfatizados no texto do líder das Nações Unidas é que “a migração é um motor de crescimento económico, de inovação e de desenvolvimento sustentável”, indicando que os migrantes gastam 85% do seu rendimento nas comunidades onde estão integrados e que enviam os restantes 15% para os respetivos países de origem.

Só em 2017, os migrantes enviaram para casa perto de 600 mil milhões de dólares (mais de 500 mil milhões de euros), valor que é três vezes superior à ajuda para o desenvolvimento.

É também neste campo que a mulher migrante está em destaque. Apesar de enfrentarem políticas de emprego mais restritivas, condições de trabalho mais precárias e violência sexual e de género, as mulheres migrantes fazem contribuições significativas tanto para os países de origem como para os países de destino.

A participação da mão-de-obra das mulheres migrantes é de 67%, acima da média mundial do trabalho no feminino que ronda os 51%.

Para António Guterres, outro grupo que deve ter uma “atenção especial” no futuro pacto são as crianças migrantes.

“Muitas crianças migrantes passam por situações de violência, de abuso e de exploração, estão em centros de detenção e privadas de educação”, referiu o secretário-geral das Nações Unidas.

O representante frisou que muitas destas crianças estão separadas das respetivas famílias e ficam expostas a sistemas de tutela frágeis e à ausência de medidas alternativas que assegurem acompanhamento e cuidados.

“As autoridades podem ser lentas a determinar o seu estatuto ou avaliar os seus melhores interesses, e às vezes não conseguem fazê-lo. Exorto os Estados-membros a abordarem as políticas e as práticas que colocam as crianças migrantes em perigo como uma prioridade do pacto”, salientou.

Guterres lembrou ainda, e numa referência às recentes vagas migratórias, que muitas crianças viajam sozinhas, o que as torna “particularmente vulneráveis”.

O pacto global para a migração deu os primeiros passos em setembro de 2016, quando os 193 membros da Assembleia-Geral da ONU adotaram por unanimidade a chamada “Declaração de Nova Iorque”.

Em dezembro passado, o México (país, a par da Suíça, que ficou encarregado de facilitar elaboração do quadro internacional sobre migração) acolheu reuniões preparatórias com os Estados-membros.

O relatório assinado por António Guterres surge após a conclusão desta fase preparatória de consultas.

 

Fonte: Diário de Notícias – 11 de janeiro de 2018